Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Missmagnolia ("loja"), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, você não deve utilizar nossos serviços.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários, clientes e demais pessoas que acessam o site.

2. Definições

• Loja: o site missmagnolia.com.br, incluindo todas as suas páginas e funcionalidades;
• Usuário: toda pessoa que acessa ou navega no site;
• Cliente: usuário que realiza cadastro e/ou efetua compras;
• Produto: qualquer item anunciado e comercializado na loja;
• Pedido: solicitação de compra de um ou mais produtos.

3. Cadastro e Conta

Para realizar compras, você pode criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha;
• Todas as atividades realizadas em sua conta;
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.

Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros a nosso critério, especialmente em casos de informações falsas ou violação destes termos.

4. Compras e Pagamentos

Ao efetuar um pedido, você declara que:

• Tem capacidade legal para realizar compras online;
• As informações fornecidas são verdadeiras;
• Autoriza a cobrança pelo método de pagamento selecionado.

Os preços exibidos podem ser alterados sem aviso prévio. O valor final do pedido é garantido apenas após a confirmação do pagamento.

Formas de pagamento aceitas: PIX, cartão de crédito (parcelado), boleto bancário e demais meios disponíveis no checkout.

5. Política de Entregas

O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento. Prazos estimados são informados durante o checkout e podem variar conforme a região.

• Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou eventos de força maior;
• O frete é gratuito para pedidos acima de R$ 1.500 (quando aplicável);
• Endereços incorretos ou incompletos podem resultar em atraso ou cancelamento.

6. Política de Trocas e Devoluções

Você tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar desistência da compra (direito de arrependimento, conforme CDC art. 49).

Condições para troca ou devolução:

• O produto deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso;
• Deve ser devolvido na embalagem original com todos os acessórios;
• Produtos personalizados ou sob medida podem ter regras especiais descritas na página do produto;
• O reembolso será processado em até 30 dias úteis após o recebimento e conferência do produto.

Para solicitar troca ou devolução, entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail.

7. Garantia

Oferecemos garantia vitalícia contra defeitos de fabricação em nossas joias (exceto desgaste natural, mau uso ou alterações por terceiros).

Peças com diamantes certificados acompanham certificado de autenticidade.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, designs, fotografias e código — é de propriedade exclusiva da Missmagnolia ou de seus parceiros, protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

9. Conduta do Usuário

Você concorda em não utilizar o site para:

• Praticar atos ilegais ou fraudulentos;
• Enviar conteúdo malicioso, vírus ou código prejudicial;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Realizar testes de penetração sem autorização prévia;
• Violar direitos de terceiros.

10. Limitação de Responsabilidade

A Missmagnolia não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, dentro dos limites permitidos por lei.

Não garantimos que o site esteja livre de erros, vírus ou outros elementos nocivos. Recomendamos o uso de software de segurança atualizado.

11. Modo Mostruário

Quando configurado em modo "mostruário", o site opera como vitrine digital com vendas direcionadas ao WhatsApp. Neste modo:

• Não há processamento de pagamentos no site;
• Os preços são meramente informativos;
• O checkout é redirecionado para o WhatsApp.

12. Disposições Gerais

• Estes termos são regidos pelas leis brasileiras;
• Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Maceió/AL;
• A nulidade de qualquer cláusula não invalida as demais;
• Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, com a versão atualizada disponível nesta página.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: arsantosbr@gmail.com
WhatsApp: 11952902469